SP amplia rede turística e passa a contar com 78 estâncias oficiais

O turismo paulista acaba de ganhar um novo impulso. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (3), o PL 1274/2025, que eleva de 70 para 78 o número de estâncias turísticas no estado. A mudança consolida a promoção de oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) que atenderam integralmente aos critérios previstos em lei, reforçando o potencial turístico do território paulista.

Foram oficialmente promovidas as cidades de Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo. Além disso, o mesmo projeto inclui São José do Rio Preto, Piracicaba, Pirassununga e Pedregulho no grupo dos MITs aptos a receber investimentos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur). Com a nova configuração, além das 78 estâncias, o estado passa a ter 136 MITs com acesso aos recursos do Fundo.

A ampliação só se tornou possível após a aprovação do PL 1273/2025, também de autoria do Executivo, que redefine os limites do Fumtur, permitindo que o estado possa reconhecer até 80 estâncias e 165 MITs. Ambos os projetos receberam aprovação unânime em plenário e seguem agora para sanção do governador.

Para o líder do Governo na Alesp, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), a medida corrige uma demanda antiga do setor: “Nós temos várias cidades com essa proposta turística. Quando aumentamos esse número, estamos atendendo muitos municípios. São Paulo tem essa necessidade. A Assembleia e o governador, mais uma vez, acertam e o Turismo vai ganhar muito com esses projetos que estão sendo aprovados no dia de hoje”.

O presidente da Comissão de Turismo da Casa, deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), destacou que o avanço devolve “segurança jurídica ao sistema turístico” e assegura transparência no uso dos recursos do Fumtur. Segundo ele, a iniciativa fortalece a gestão, estimula o desenvolvimento local e ajuda o turismo a seguir como importante gerador de emprego e renda no estado.

Já o líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Donato (PT), manifestou preocupação com o contingenciamento dos recursos do turismo nos últimos anos. Segundo o parlamentar, mais de R$ 1,5 bilhão deixou de ser repassado às estâncias e MITs entre 2023 e 2025. “Espero que, a partir da aprovação desse projeto, não só o governo pague, como também restitua aos municípios esses recursos, para que a gente possa, de fato, estimular o turismo. Que essa lei não seja apenas letras mortas no papel e reverta em investimento nos municípios para melhorar a qualidade de suas atrações turísticas”, afirmou.

Com as mudanças, São Paulo amplia sua rede turística oficial e reforça o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à preservação cultural e à expansão sustentável do setor.