Governo decide dispensar São Paulo da lei seca em referendo
Governo decide dispensar São Paulo da lei seca em referendo
Por Folha Online |
20 de outubro 2005
Não haverá lei seca no Estado de São Paulo devido ao referendo acerca da venda de armas de fogo e munição que acontece no próximo dia 23. A decisão coube à Secretaria Estadual da Segurança Pública, conforme determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com a pasta, a suspensão da venda de bebidas alcóolicas não é necessária pois não se trata de uma disputa política e sim de uma consulta popular.
No referendo, os eleitores deverão responder sim ou não à seguinte pergunta: O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? Na urna eletrônica, as respostas correspondem às teclas 2 e 1, respectivamente. Os demais números poderão ser usados por quem quiser anular o voto. Também haverá, no teclado, a opção pelo voto em branco.
O voto no referendo é obrigatório. Quem estiver fora da zona eleitoral deverá comparecer a uma zona ou posto eleitoral no próprio dia 23, das 8h às 17h, para se justificar.
De acordo com a pasta, a suspensão da venda de bebidas alcóolicas não é necessária pois não se trata de uma disputa política e sim de uma consulta popular.
No referendo, os eleitores deverão responder sim ou não à seguinte pergunta: O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? Na urna eletrônica, as respostas correspondem às teclas 2 e 1, respectivamente. Os demais números poderão ser usados por quem quiser anular o voto. Também haverá, no teclado, a opção pelo voto em branco.
O voto no referendo é obrigatório. Quem estiver fora da zona eleitoral deverá comparecer a uma zona ou posto eleitoral no próprio dia 23, das 8h às 17h, para se justificar.
